Decisão do Governo sobre o reestabelecimento das alíquotas de importação de químicos é mais um passo rumo à reindustrialização

Segunda-Feira, 13 de Novembro de 2023

A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), reagiu com muito entusiasmo à decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, que reestabelece as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto sobre a compras no exterior.

Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, esta decisão representa um grande passo rumo à reindustrialização do País. “Essa medida é uma das agendas emergenciais do setor e indispensável para a melhoria do cenário de curto prazo; com certeza vai contribuir para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente aumentar a participação da indústria no PIB”, enfatiza.

Passos ressaltou ainda que a medida é um aceno positivo do Governo, que entendeu que a redução das alíquotas estava promovendo um processo de aceleração de desindustrialização, sobretudo comprometendo a indústria mais capilarizada do país - a química, fornecedora para todas as indústrias. “Esta retomada é benéfica para o setor pois contribui também para o reestabelecimento da segurança jurídica necessária às operações industriais no País, além de preservar o mercado doméstico das vulnerabilidades externas neste atual momento, marcado

por um surto alarmante de importações predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu. Consequentemente, vale destacar uma importante sobrecapacidade global de produção e por novas plantas sendo instaladas ao redor do mundo com fortes políticas de estímulo industriais, como o Green Deal europeu e o Inflation Reduction Act dos EUA.”

Dentro de um contexto global, onde redução de efeitos climáticos e uma economia circular e sustentável são os grandes focos, o Brasil tem uma janela importante de oportunidades, já que possui as principais vantagens comparativas que são importantes para o desenvolvimento de uma indústria química robusta: abundância em matérias-primas básicas, tanto provenientes do gás natural, como da biomassa e da mineração, um mercado consumidor e interno que por si só já justifica o crescimento, além da matriz energética mais limpa do mundo.