Abiquim se reúne com ministro Rui Costa para discutir cenário alarmante da indústria química

Segunda-Feira, 13 de Novembro de 2023

Foto: Wagner Lopes I Casa Civil



Na última quarta-feira, 08 de novembro, a Abiquim e CEOs de suas empresas associadas estiveram no Palácio do Planalto, em Brasília, com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, com o objetivo de apresentar pontos importantes que vêm minando a competitividade da indústria química nacional, colocando sobretudo em risco sua sobrevivência.

Além do ministro, por parte do Governo, estiveram presentes Bruno Moretti, secretário Especial de Análise Governamental, e Marcus Cavalcanti, secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimento. Pela Abiquim, participaram André Passos Cordeiro, presidente-executivo, e Marcelo Pimentel, gerente de Relações Institucionais; além dos seguintes integrantes do Comitê Executivo da entidade: Daniel Hubner, presidente da Yara Brasil Fertilizantes; Francisco Fortunato, presidente da Elekeiroz e sócio proprietário da OCQ Química; Reinaldo José Kroger, presidente da Innova; Manfredo Rubens, presidente da BASF; Maximilian Yoshioka, presidente da Indorama Venture; Roberto Noronha Santos, presidente da Unigel; e Pedro Freitas, CFO da Braskem.

André Passos Cordeiro manifestou a grande preocupação do setor, cuja situação é extremamente grave e necessita com a máxima urgência de apoio político de diversas instâncias do setor público para a adoção de medidas emergenciais e estruturais. Passos destacou a redução da produção, das vendas e, sobretudo da pior média de utilização de capacidade instalada já registrada na história da química – 65%.

Indagado pelo Ministro sobre as razões que levaram a esta redução nos volumes produtivos, o presidente da Abiquim pontuou que esse resultado é desencadeado, em grande parte, pelo

surto de importações de produtos químicos vindos de países asiáticos com competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por tais países com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu, deslocando os produtos fabricados no Brasil no próprio mercado interno e nos seus principais parceiros comerciais. “Hoje, a China é o principal destino de exportações de óleo e gás da Rússia. Toda essa dinâmica tem ameaçado a fabricação local de diversos produtos químicos estratégicos para várias cadeias de transformação, já promovendo, inclusive, a desativação de plantas.”

Dentro desse contexto, Passos explicou que Estados Unidos, União Europeia e players importantes na Ásia aceleraram a reinstalação estratégica de cadeias industriais e a diminuição de dependência externa em face de desafios geopolíticos atuais, completando ainda que eles adotaram robustas políticas de estímulo, entendendo que a prosperidade de um país requer uma indústria química forte e que a dependência externa de produtos essenciais é um risco inadmissível neste Século 21.

Em um caminho contrário, acrescentou Passos, nos últimos anos, o Brasil optou por um enfraquecimento do setor, por meio da redução de alíquotas de importação de diversos produtos, ao mesmo tempo em que se elevou a carga tributária de PIS e Cofins. “Essas medidas, combinadas com o alto custo de matérias-primas básicas e de energia, estão asfixiando o setor, com reflexos em todos os segmentos industriais. Não apenas o faturamento do setor está caindo, como também a arrecadação do Governo Federal. A receita decorrente de pagamentos de tributos por parte da indústria química diminuiu R$ 6 bilhões de janeiro a setembro de 2023”, enfatizou o executivo, lembrando também que a situação do Reiq – regulamentado em agosto deste ano, mas que ainda aguarda a efetivação da medida por um ato conjunto do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Em linhas gerais, os CEOs ilustraram os pontos apresentados por Passos, relacionando algumas medidas que vêm sendo tomadas para contornar o momento crítico. Antecipação de paradas de fábricas para evitar perdas financeiras e estagnação de obras de novas plantas com 90% de conclusão, são apenas dois exemplos. Em contrapartida, eles enfatizaram a importância da indústria química, sua crença no Brasil e o compromisso de seguirem com os projetos e metas de sustentabilidade e que contribuem e fazem da indústria química brasileira ser a mais sustentável do planeta.

Por fim, o Ministro Rui Costa deixou claro seu entendimento sobre todos os pontos transmitidos pela Abiquim, compreendeu o momento crítico da indústria e a necessidade de medidas urgentes para enfrentá-lo.