Grupo de Trabalho da Comissão de Segurança da Abiquim delibera pontos importantes das Normas Regulamentadoras 09, 15 e 35

Terca-Feira, 07 de Novembro de 2023

Com objetivo de aprimorar o gerenciamento dos riscos decorrentes da exposição ocupacional a agentes químicos e, assim, proporcionar uma maior proteção aos trabalhadores, bem como de reafirmar os compromissos do Programa Atuação Responsável®, junto aos seus associados, a ABIQUIM, por meio do Grupo de Trabalho da Comissão de Segurança, deliberou importantes itens contidos nos textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto da Norma Regulamentadora nº 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; os Anexos de Agentes Químicos da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres; e da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalhos em altura.

Acompanhe os pontos que foram deliberados e aprovados: 

1. Baixar o limite de exposição ocupacional do benzeno de 2,5 ppm para 1,0 ppm;

2. Que o critério adotado seja pelo limite de exposição ocupacional (LEO) e não pelo valor de referência tecnológico (VRT) descrito na norma atual, promovendo maior segurança jurídica as empresas;

3. Esse valor de referência poderá ser adotado pelas empresas a partir da publicação do novo texto, uma vez que as associadas já têm trabalhado com índices mais restritivos;

4. Contrariedade à mudança da norma para concentração em correntes (em linhas) de 1,0%/vol. para 0,1%/vol.

Vale destacar que a partir de janeiro deste ano, através do comunicado do Presidente Executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o assessor técnico de Gestão Empresarial da entidade, Willian Matsuo, tem realizado discussões no âmbito do Grupo de Trabalho das Revisões dos Textos das Normas Regulamentadoras 09 e 15, a fim de subsidiar a CNI nas reuniões Tripartites Paritárias Permanentes, além de gerar com o GT, argumentos e sugestões a Norma Regulamentadora Nº 35.

Desse modo, a Gerência de Gestão Empresarial e o seu corpo técnico agradece os esforços do GT da Comissão de Segurança, bem como, à Gerência de Relações Institucionais, ambos comprometidos com os propósitos estabelecidos no Planejamento Estratégico da ABIQUIM, fomentando assim a competitividade, os investimentos e o crescimento do setor químico brasileiro.

Esclarecimentos ou mais informações podem ser obtidos com Willian Matsuo, assessor técnico da Abiquim, pelo e-mail willian.matsuo@abiquim.org.br