Contra a extinção iminente da indústria química, Abiquim clama pela inclusão de emendas na PEC que está sendo votada hoje, dia 07 de novembro

Terca-Feira, 07 de Novembro de 2023

Na semana passada, a Abiquim enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, chamando a atenção para a situação crítica pela qual o setor vem passando e pedindo apoio para a inclusão das emendas 700 e 701 no texto da PEC 45, da Reforma Tributária que está sendo votada hoje, dia 07 de novembro.

Estas emendas, de conteúdo semelhante, visam garantir a existência de um regime específico para a indústria química com base no que o próprio Congresso Nacional já deliberou por duas vezes com o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), mas que não foi implementado na prática, até o momento, por ausência da completa regulamentação pelo Poder Executivo. Se inclusas na PEC, as emendas 700 e 701 abrem a possibilidade para a correção dessa distorção.

Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, a petroquímica brasileira - a mais sustentável do planeta – vem dando sinais claros de que está caminhando para um processo de extinção por falta de apoio contra a competição predatória de outros países que subsidiam e fornecem petróleo e gás mais barato.

Um comparativo entre janeiro e agosto de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, realizado pela Abiquim, aponta os seguintes resultados:

ü ​Produção: -11,4%

ü Vendas Internas: - 10,8%

ü Demanda Interna: -6,3%

ü Índice de Preços: - 17,2%

ü Uso da capacidade instalada: 65% / ociosidade de 35% (pior patamar dos últimos 30 anos)

ü Participação das importações sobre a demanda interna: 47% (nível recorde)

ü Exportações: -3,7% (volume)

ü Importações: +6,0% (volume)

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Ademais, continuou Passos, o atual nível de utilização da capacidade instalada do setor, que em agosto de 2023 chegou a apenas 58%, preocupa, em especial porque representa elevação dos custos unitários de produção, piora na produtividade e na eficiência das plantas. “Mantido esse quadro, o setor corre o risco de fechamento de plantas, em especial as de médio e pequeno porte, além de desemprego. O Governo Federal também está perdendo - a receita decorrente de pagamentos de tributos por parte da indústria química diminuiu R$ 6 bilhões de janeiro a setembro de 2023”, enfatizou Passos.

Acompanhe os senadores que receberam a carta da Abiquim: Paulo Paim (PT/RS), Alessandro Vieira (MDB/SE), Angelo Coronel (BA), Marcos Pontes (PL/SP), Carlos Portinho (PL/RJ), Fernando Dueire (MDB/PE), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Giordano (MDB/SP), Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Humberto Costa (PT-PE).

A indústria química brasileira é a 6ª maior do mundo, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo. É líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada. O setor químico ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.

Desde os primeiros meses de 2023, as quantidades físicas de importações de produtos químicos têm aumentado consistentemente, superiores a 5 milhões de toneladas nos últimos três meses, em um contexto alarmante de surtos de aquisições predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu, ameaçando fabricações brasileiras de produtos químicos estratégicos para várias cadeias de valor.