Abiquim debate economia circular do plástico com ministro Alexandre Padilha

Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2023

Foto: Abiquim/Divulgação

A Abiquim se reuniu no dia 06 de outubro, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em São Paulo, para discutirem sobre o Projeto de Lei N° 2524/2022, que estabelece regras relativas à economia circular do plástico.

Durante a reunião, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim fez uma apresentação mostrando a importância do setor de plásticos para o Brasil e sobretudo, dando ênfase ao PL 2524/2022 que traz uma medida radical que envolve o banimento dos plásticos, sem, contudo, estar baseado numa análise de seus impactos econômicos, sociais e ambientais dos setores afetados e sociedade em geral. “Estamos falando de eliminação de empregos, queda na arrecadação, impacto negativo no desenvolvimento regional, gestão de resíduos, diminuição na renda dos catadores, entre outros prejuízos e riscos”, alertou Passos.

O presidente da Abiquim também defendeu uma proposta de Projeto de Lei de Economia Circular que tenha uma discussão ampla de uma política pública federal a exemplo de uma Política Nacional de Economia Circular, notadamente diante da competência da União, nos termos da Constituição Federal, para elaborar e aprovar plano de desenvolvimento sustentável, enquanto pressuposto da economia circular com avaliação prévia de seus impactos econômicos, sociais e ambientais na cadeia petroquímica e de transformados plásticos adotando prazos exequíveis.

Como devolutiva, Alexandre Padilha afirmou que a matéria que precisa avançar no Senado sobre circularidade de maneira ampla é o PL 1874/2022 de autoria da Comissão de Meio Ambiente e que está hoje com a relatoria do Senador Jacques Wagner (PT-Bahia). O ministro se comprometeu, junto à Secretaria de Relações Institucionais, a trabalharem pelo avanço desse texto, bem como entende que o PL 2524 não está adequado e precisa passar pela apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos, já que há um impacto enorme sobre emprego e renda.

Padilha também concordou com a Abiquim que o banimento de plásticos não é uma solução da forma como está descrito no projeto e reiterou o seu comprometimento no sentido de ajudar e a direcionar aos líderes do senado um diálogo mais amplo sobre circularidade.

Participaram ainda da reunião, Fábio Manzini Camargo, diretor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; José Ricardo Roriz Coelho e Magaly Maria Menezes, respectivamente presidente do Conselho e assessora de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria de Plásticos (ABIPLAST); Geralcino Santana Teixeira, presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT); Fábio Brasiliano, diretor de Bioeconomia e Clima da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC);Airton Cano, coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos (FETQUIM). Pela Abiquim, também estavam presentes, Yhebert Gouveia Afonso - Vice-presidente de Operações; Camila Hübner Barcellos, gerente de Assuntos Regulatórios e Comissões Setoriais, Inovação e Sustentabilidade; Marcelo Pimentel, gerente de Relações Institucionais; Carolina Ponce de Léon, assessora Técnica; e Manoela Calado, secretária-Executiva.