MERCOSUL celebra Acordo de Livre Comércio com Singapura

Segunda-Feira, 25 de Julho de 2022

No mesmo encontro do Conselho do Mercado Comum, realizado no dia 20 de julho, em Assunção, os Ministros das Relações Exteriores e da Economia do MERCOSUL e o Ministro do Comércio e Indústria de Singapura anunciaram a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o bloco e o país asiático.

Primeiro do gênero do MERCOSUL com um país da Ásia, o acordo é moderno, abrangente e inovador. Em nota publicada pelo governo, ele contribuirá para atrair investimentos para a região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor, estreitar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo, além de inserir-se no processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país.

O acordo dá continuidade ao processo de expansão da rede de acordos comerciais do MERCOSUL e conta com ampla gama de disciplinas. Cobre temas tarifários e regulatórios, como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial. Prevê, ainda, compromissos em serviços postais, serviços financeiros e movimento de pessoas.

Uma vez em vigor, o acordo garantirá acesso imediato do MERCOSUL ao mercado de Singapura. Em investimentos, estabelece estrutura de governança que estimula a cooperação e a facilitação de investimentos e conta com elementos que favorecem a proteção a investimentos.

Esclarecimentos sobre o tema podem ser obtidos com a equipe de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim pelos e-mails diego.hrycylo@abiquim.org.br e eder.silva@abiquim.org.br.