Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos

Segunda-Feira, 04 de Julho de 2022

Criado no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um verdadeiro marco legal para a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Essa proteção envolve mais dignidade e visibilidade para crianças e adolescentes, sendo vistos, agora, como indivíduos de direitos que observam as diferentes fases de desenvolvimento até completar 18 anos.

A Abiquim não só apoia este Estatuto como assume um compromisso, por meio de participação no Programa Na Mão Certa, uma iniciativa da Childhood Brasil, de conscientizar a todos sobre a importância de promover mais proteção e liberdade para as crianças e adolescentes, celebrando juntos mais um aniversário do ECA, que completa 32 anos em 2022.

A proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos!

Em caso de suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual, denuncie. Disque 100 ou 190.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail contato2@namaocerta.org.br.